Conflito entre direito do trabalho e direito administrativo no caso dos carteiros do Estado do Sergipe

Dixon Tôrres, Advogado e professor universitário. Pós Graduado pela AMATRA 12º(Associação dos Magistrados do Trabalho) autor de vários artigos. Cristiane Schewinski, Advogada graduada pela Universidade do Vale do Itajaí. Santa Catarina.

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS

A possibilidade da realização de Usucapião Constitucional Urbano em apartamentos de até 250 metros quadrados

Patrícia Maria de La Concepción Silveira Macedo. Bacharelanda em Direito pela Universidade de

TRF2 nega pedido de suspensão de efeitos de sentença em processo sobre patente de substância

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Sistemas de Inteligência Artificial podem receber patentes como inventores? Como a Justiça pelo mundo entende essa questão

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Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

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A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo

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A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas

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A questão democrática majoritária e os Ministros do STF

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Mantida condenação de homem que estuprou e roubou menina de 14 anos

Provas apontam que houve constrangimento ilegal ao direito de liberdade sexual da vítima na época

Igreja é condenada a pagar 20 mil por desmoronamento de prédio vizinho

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Município é responsável por morte de servidora em acidente

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Embargos à execução fiscal. Taxa de licença de funcionamento. 1) prova. Perícia e procedimento administrativo. Desnecessidade. Questões de direito e as de fato podem ser resolvidas com os documentos dos autos

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

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Dano moral por uso indevido de marca deve ser provado

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O Instituto da Alienação Fiduciária versus o CDC nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis

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Dia da Justiça

Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só

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Prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013

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